Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.343, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.237, de 09 de outubro de 2007DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DE TARIFA PÚBLICA NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei nº 4.343, de 28 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE TRANSPORTE GRATUITO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.