Câmara Municipal de Itaúna (MG)
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de novembro de 2017
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 53, de 26 de dezembro de 2022INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara-MD nº 42, de 04 de dezembro de 2024Altera os parágrafos primeiro e terceiro do artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna/MG (critérios para concessão de imóveis públicos)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 1, de 15 de janeiro de 2025Altera o Art. 48 da Resolução nº 06/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna MG)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 4, de 12 de fevereiro de 2025Acrescenta § 3º ao artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna - MG, e dá outras providências
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Atualizado em novembro de 2024