Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Institui o programa Memória Itaunense para a valorização da história, da cultura e da identidade do Município de Itaúna, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de setembro de 2025
Autoria: Aristides R. C. Filho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 3.278, de 12 de agosto de 1997DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DO SIGNIFICADO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO DO CANTO E DA INTERPRETAÇÃO DA LETRA DO HINO MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.