Câmara Municipal de Itaúna (MG)
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de outubro de 2019
Autoria: Hudson Bernardes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução da Câmara nº 6, de 09 de abril de 2025Altera a Resolução 36, de 13 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itaúna MG
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Texto original alterado pela Resolução 06/2025