Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera a Resolução 36, de 13 de novembro de 2019, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itaúna MG
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de março de 2025
Autoria: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução da Câmara nº 36, de 13 de novembro de 2019DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.