Câmara Municipal de Itaúna (MG)
Altera a Lei nº 4.433, de 29 de dezembro de 2009, que Estabelece normas para a concessão do título de utilidade pública
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de agosto de 2023
Autoria: Leonardo Alves
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 4.433, de 29 de dezembro de 2009ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.