Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº02/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº53, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de dezembro de 2023
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 2, de 20 de abril de 1993INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 53, de 23 de abril de 2018ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N 002/93 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N 47/17, DE 19 DE JUNHO DE 2017 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 71, de 03 de fevereiro de 2025ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR N° 02/93, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, QUE TRATA DOS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO.