Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
Altera dispositivos que menciona no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas, dispondo sobre o uso da Tribuna por cidadãos, convocação e comparecimento de autoridades que menciona.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 2021
Autores: CLAUDIA CALIXTO SIMÃO FONSECA, DAVI OLIVEIRA DE SOUSA, GEOVAN DOS SANTOS, JULIANA MATTAR, MARIA ELENA DE OLIVEIRA FARIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
REGIMENTO INTERNO nº 1, de 03 de julho de 2019Dispõe sobre a reformulação e revisão do Regimento Interno do Poder Legislativo de Itaú de Minas.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.