Câmara Municipal de Itatiaiuçu (MG)
Modifica os anexos I, II, III, IV e V a que se refere a Lei Municipal nº 552, de 07/10/87, com suas alterações posteriores e contém outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 584, de 04 de novembro de 1988Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 586, de 02 de dezembro de 1988Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 590, de 02 de fevereiro de 1989Majora vencimentos e proventos e contem outras disposições.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 602, de 04 de agosto de 1989Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 604, de 06 de setembro de 1989Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 605, de 05 de outubro de 1989Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições.
Norma correlata
Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 623, de 05 de março de 1990Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 624, de 30 de março de 1990Majora vencimentos e proventos e contém outras disposições.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 628, de 04 de julho de 1990Concede antecipação de aumento de vencimento aos funcionários ativos e inativos e dá outras providências.