Câmara Municipal de Itatiaiuçu (MG)
Dispõe sobre a Política de Pessoal da Prefeitura de Itatiaiuçu e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 721, de 28 de outubro de 1993Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 724, de 30 de novembro de 1993Autoriza o Executivo Municipal a conceder majoração de salários, vencimentos e proventos de aposentadorias e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-PREF nº 737, de 04 de março de 1994Cria a Comissão de Desenvolvimento Profissional do Magistério e dá outras providências.