Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2021
Autoria: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.457, de 14 de novembro de 2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.643, de 11 de outubro de 2023AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.