Câmara Municipal de Itapeva (MG)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.295, de 10 de dezembro de 2014AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CESTA NATALINA DE CONFRATERNIZAÇÃO AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.555, de 23 de setembro de 2021ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1457/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.643, de 11 de outubro de 2023AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.