Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS NÚMERO 652, DE 12/11/1999, QUE “DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (VER LEI COMPLEMENTAR N.º 21, DE 07 DE MAIO DE 2012)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 652, de 12 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar-PMI nº 1, de 22 de dezembro de 2005ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 653, DE 12/11/1999 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E 652, DE 12/11/1999, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alterada pela Lei Complementar n.º 17, de 18 de fevereiro de 2005) (Alterada pela Lei Complementar n.º 18, de 24 de novembro de 2011) (Alterada pela Lei Complementar n.º20, de 10 de abril de 2012) (Ver também Lei Complementar n.º 21, de 07 de maio de 2012)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 21, de 07 de maio de 2012ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS NUMERO 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL,O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS,DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE ITAPEVA, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 01/2005 E LEI COMPLEMENTAR 18/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 40, de 07 de dezembro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 47, de 23 de outubro de 2019ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 26, DE 08 DE MAIO DE 2015, A LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E A LEI MUNICIPAL N.º 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - MG.