Câmara Municipal de Itapeva (MG)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO SUSTENTÁVEL DE ITAPEVA - MG E ALTERA AS LEIS ORDINÁRIAS Nº 1133/2010 E 1134/2010
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.133, de 17 de maio de 2010INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 1.462, de 18 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPEVA (MG), DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO AO SETOR TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.