Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 1565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de junho de 2022
Autoria: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.565, de 15 de dezembro de 2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O EXECÍCIO DE 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.