Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA O EXECÍCIO DE 2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de agosto de 2021
Autoria: DANIEL PEREIRA DO COUTO - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.573, de 11 de março de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 7.546.309,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.585, de 23 de junho de 2022ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 1565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.590, de 13 de julho de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.589, de 13 de julho de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.594, de 22 de julho de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.593, de 22 de julho de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.600, de 30 de setembro de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.601, de 30 de setembro de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.602, de 30 de setembro de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.606, de 06 de outubro de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.610, de 24 de novembro de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.608, de 24 de novembro de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.609, de 24 de novembro de 2022AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PEM nº 1.611, de 08 de dezembro de 2022ALTERA O INC. I DO ART. 2º DA LEI Nº 1565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.