Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de dezembro de 2019
Autoria: DANIEL PEREIRA DO COUTO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PMI nº 22, de 26 de junho de 2012REORGANIZA E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 67, de 06 de outubro de 2022ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 26 DE JUNHO DE 2012 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.