Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ATUALIZA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2022
Autoria: DEVANIL LAURINDO DA SILVA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução-CMI nº 1, de 09 de fevereiro de 2012FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DOS EXERCÍCIOS 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.