Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADAO HONORÁRIO, DO MUNICIPIO DE ITAMOGI AO SR RUBENS LOPES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO PADEIRO
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA MARLY JUNDURIA DE PAULA E SILVA
CONCEDE O TITULO DE CIDADO HONORÁRIO AO SR. JANÓARIO ARANTES
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI,RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2011."
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIO DO PARAISO E EX DEPUTADO ESTADUAL DR. RÊMOLO ALOISE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAMOGIENSE AO SR. JOÃO PEDRO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAMOGIENSE Á PRISCILA DOS SANTOS VIEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG.
Dispõe sobre a concessão de hora ao mérito ao Sr. Manoel Carlos de Oliveira e Sousa Junior
Dispóe sobre a concessão de de HONRA AO MÉRITO ao Sr. OILSON ROSA PEREIRA pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi.
"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ITAMOGIENSE AO SENHORA BENEDITA FURTADO DE MEDEIROS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR: CLAUDINEI ALENCAR RUSSO.
Dá nova redação ao art. 8º da Resolução nº, de 12 de Março de 2025, que regulamenta as formas e critérios para a indenização das despesas de viagem da CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Itamogiense ao Sr. José Henrique Gasparino Domingues pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi/MG.
Dispóe sobre a concessão de de HONRA AO MÉRITO ao Sr. EURÍPEDES CARDEAL DIAS pelos relevantes serviços prestados ao municipio de Itamogi.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO WALTER DONIZETE FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SR. PEDRO SEGUNDO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FÁBIO ROBERTO DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ROGÉRIO JOSÉ FERNANDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025