Legislação municipal · Itamogi (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a atualização da diária e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itamogiense ao Sr. Thiago José Garcia Osipov pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Cidadã Honoraria a Senhora Angelita Campagnoli da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito a Senhora Ana Maria Martins Oliveira , pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorario ao Senhor Dionisio Tadei, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito ao Senhor Roberto Donizete Carte, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito ao Senhor Edson Donizete Leonel Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito ao Senhor Geraldo Volpi, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito ao Senhor Antonio Loguercio Rau Soares, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito ao Senhor João Pereira Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito ao Senhor Cosmo Donizete Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorario ao Senhor Tarlei Teodoro, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito a Senhora Luceli Dias dos Santos Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorario ao Senhor Kleber Jose Modesto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito a Senhora Odinei do Carmo Lemes, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Cidadã Honoraria a Senhora Jane Aparecida de Paulo Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito a Senhora Nilza Teixeira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito a Senhora Maria Aparecida dos Santos Borges, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Cidadão Honorario ao Senhor Newton Cesar Geremias, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Dispõe sobre o título de Honra ao Merito ao Senhor Luis Divino Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itamogi/MG.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 09/01/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026