Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Lei Ordinária Municipal nº 2.098, de 19 de abril de 1999
Dispõe sobre a criação de "Projeto Rumo à Cidadania" e dá outras providências.
- Data
- 19 de abril de 1999
- Número
- 2098
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.493, de 05 de dezembro de 2025Dispõe sobre diretrizes para a promoção da cidadania, da preservação e do respeito ao patrimônio público municipal no âmbito das escolas da rede pública de ensino de Itabirito/MG.