Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o Conselho Municipal de Turismo de Itabirito, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.722, de 04 de junho de 2009Altera a Lei Municipal nº 2077, de 10 de novembro de 1998 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.931, de 27 de junho de 2013Retifica o § 2º do Artigo 3º da Lei Municipal nº 2722, de 04 de junho de 2009, que altera representação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo, instituído pela Lei Municipal nº 2077, de 10 de novembro de 1998.