Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui diretrizes para a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Promoção da Saúde Cardiovascular da Mulher no Município de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2026
Autoria: Ezio Pimenta
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.475, de 25 de novembro de 2025Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Hipertensão Arterial.