Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui, no âmbito do Município de Itabirito, a Política Municipal de Conscientização e Prevenção à Hipertensão Arterial.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de outubro de 2025
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.667, de 05 de outubro de 2026Institui diretrizes para a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Promoção da Saúde Cardiovascular da Mulher no Município de Itabirito e dá outras providências.