Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3.524, de 09 de abril de 2021, que institui o Programa “A Escola vai à Câmara” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 2026
Autoria: Léo do Social
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.524, de 09 de abril de 2021Institui o Programa "A escola vai à Câmara" e dá outras providências. Fica instituído no âmbito do município de Itabirito o Programa A ESCOLA VAI À CÂMARA, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal de Itabirito e a Escola, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos da sociedade brasileira.