Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Declara de Utilidade Pública Municipal a ATER - Associação Tropeiros da Estrada Real.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2011
Autoria: Geraldo Mendanha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.578, de 08 de junho de 2026Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Tropeiros das Trilhas de Minas.
Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a ATER - Associação Tropeiros da Estrada Real, com sede na localidade do Córrego do Bação, Município de ITABIRITO/MG.