Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Declara de Utilidade Pública, a Associação dos Tropeiros das Trilhas de Minas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de maio de 2026
Autoria: Lucas do Zé Maria
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.802, de 10 de março de 2011Declara de Utilidade Pública Municipal a ATER - Associação Tropeiros da Estrada Real.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.238, de 09 de abril de 2025Dispõe sobre "Dia Municipal dos Tropeiros" e dá outas providências.