Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre alteração de denominação no Artigo 1º da Lei Municipal nº 874 de 30 de agosto de 1974, onde se lê na Declaração de Utilidade Pública do Asilo Santa Luíza de Marilac.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de agosto de 1992
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 874, de 30 de agosto de 1974Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública.