Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Abre crédito extraordinário para fins que menciona.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 1978
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto nº 641, de 13 de janeiro de 1978Declara em estado de calamidade pública, a parte baixa desta cidade de Itabirito e a localidade de Esperança.
Crédito para atender a despesas previstas no Decreto nº 641 de 1978.