Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei n° 3580, de 08 de setembro de 2021, que institui a Semana da Conscientização do Autismo, para incluir a realização da Caminhada pela Conscientização do Autismo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2026
Autoria: Manoel da Autoescola
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.580, de 08 de setembro de 2021Institui a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. Fica instituída a "Semana da Conscientização do Autismo" a semana do dia 02 de abril, que é o "Dia Mundial de Conscientização do Autismo".