Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui a "Semana de Conscientização do Autismo" e dá outras providências. Fica instituída a "Semana da Conscientização do Autismo" a semana do dia 02 de abril, que é o "Dia Mundial de Conscientização do Autismo".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2021
Autoria: Fabinho Fonseca
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.063, de 06 de maio de 2024"Autoriza o Executivo a criar o Centro de Referência Especializada no atendimento integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Município de Itabirito."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.574, de 29 de maio de 2026Altera a Lei n° 3580, de 08 de setembro de 2021, que institui a Semana da Conscientização do Autismo, para incluir a realização da Caminhada pela Conscientização do Autismo e dá outras providências.