Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2025
Autoria: Elio da Mata - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.294, de 18 de janeiro de 2019Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Rompendo Barreiras e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.550, de 05 de maio de 2026Altera o anexo da Lei Municipal nº 4506, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2026.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 4.584, de 16 de junho de 2026Altera o Anexo III da Lei nº 4506, de 22 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.