Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Declara de Utilidade Pública Municipal à Associação Rompendo Barreiras e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2017
Autoria: Tila do Social
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.506, de 22 de dezembro de 2025Dispõe sobre a concessão de Subvenções Econômicas, Auxílios Financeiros, Subvenções Sociais e Contribuições ao Terceiro Setor para o Exercício Financeiro de 2026.
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública municipal à ASSOCIAÇÃO ROMPENDO BARREIRAS, com sede na Rua Francisco José de Carvalho n° 597, Bairro São José, no Município de Itabirito/MG.