Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3039, de 07 de novembro de 2014, que “Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de outubro de 2025
Autoria: Elio da Mata - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.039, de 07 de novembro de 2014Cria o Mercado Municipal de Itabirito e dá outras providências.