Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Lei Ordinária Municipal nº 10, de 17 de abril de 1925
Autoriza o Presidente a promover junto ao Governo do Estado, a instalação de um Grupo Escolar nesta Vila.
- Data
- 17 de abril de 1925
- Número
- 10
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.713, de 17 de dezembro de 2008“Dispõe sobre criação de Unidades de Pré-Escolar no Município, e dá outras providências”.