Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o “Dia Municipal da Mulher Negra” no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2025
Autoria: Manoel da Autoescola
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.398, de 08 de setembro de 2025Institui o “Dia Municipal da Mulher Negra” e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.398, de 08 de setembro de 2025Institui o “Dia Municipal da Mulher Negra” e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.611, de 16 de julho de 2026Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei nº 4.414, de 22 de setembro de 2025, que “Institui o DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências”.