Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui o “Dia Municipal da Mulher Negra” e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de agosto de 2025
Autoria: Manoel da Autoescola
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.414, de 22 de setembro de 2025Institui o “Dia Municipal da Mulher Negra” no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.414, de 22 de setembro de 2025Institui o “Dia Municipal da Mulher Negra” no âmbito da Câmara Municipal de Itabirito e dá outras providências.