Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de março de 1990
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal nº 1.965, de 24 de junho de 1996Dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 1553, de 11/04/90.
Fica reconhecida de Utilidade Pública, a Associação Comunitária da Saudade - A.C.S.