Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina o Centro de Apoio Psicossocial de Álcool e Drogas Nícia Francisca Gonzaga, localizado à Rua Araújo Lima, nº 131, Centro, nesta cidade.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de novembro de 2023
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.234, de 29 de novembro de 2017Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.324, de 25 de junho de 2025Institui o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização sobre Comportamentos Aditivos e Dependências no município de Itabirito e dá outras providências.