Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera o Art. 96 e parágrafo, art. 97 e parágrafos, inciso do Art. 103 e alínea do art. 42 da Resolução nº 16/90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2003
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 16, de 12 de outubro de 1990Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito
Altera o(a)
Resolução nº 17, de 07 de outubro de 2003Altera o Art. 96 e parágrafo, art. 97 e parágrafos, inciso do Art. 103 e alínea do art. 42 da Resolução nº 16/90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.
Altera o(a)
Resolução nº 17, de 07 de outubro de 2003Altera o Art. 96 e parágrafo, art. 97 e parágrafos, inciso do Art. 103 e alínea do art. 42 da Resolução nº 16/90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.