Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera o art. 34 da Resolução nº 16/90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de setembro de 2002
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 16, de 12 de outubro de 1990Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito
Altera o(a)
Resolução nº 12, de 05 de dezembro de 2002Altera o art. 34 da Resolução nº 16/90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.
Altera o(a)
Resolução nº 12, de 05 de dezembro de 2002Altera o art. 34 da Resolução nº 16/90, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.