Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Institui em Itabirito, o Dia Municipal do Deficiente Visual.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2023
Autoria: Anderson do Sou Notícia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.002, de 06 de dezembro de 2023Propõe a "Instalação de Sinalização Sonora para Deficientes Visuais em Semáforos" no município de Itabirito e dá outras providências".