Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3231, de 07 de novembro de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo-PMT, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2022
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.231, de 07 de novembro de 2017Dispõe sobre a Política Municipal do Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias.