Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a redação dos arts. 29, 33, e 36, suprime o §7º do art. 36, e acrescenta o inciso XVIII ao art. 3º, todos da Lei Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2021
Autores: Anderson do Sou Notícia, Arnaldo Pereira, Daniel Sudano, Danilo Grilo, Dr. Edson, Fabinho Fonseca, Igor Júnior - (Nego Liso), Léo do Social, Lucas do Zé Maria, Márcio Juninho, Max Fortes, Paulinho, Renê Butekus
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.093, de 11 de agosto de 2015Altera e consolida o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itabirito - MG e dá outras providências.