Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 3077, de 24 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito, e dá outras providências. Fica aprovada a Nota Técnica 001/2020 - Plano Municipal de Educação de Itabirito, na forma do Anexo Único desta Lei.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2020
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.077, de 24 de junho de 2015Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Itabirito e dá outras providências.