Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal nº 2422, de 25 de julho de 2005, que “reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de março de 2021
Autoria: Orlando Amorim Caldeira - Prefeito Municipal de Itabirito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.422, de 25 de julho de 2005Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.253, de 24 de abril de 2025Institui a Semana do Meio Ambiente no Município de Itabirito e estabelece diretrizes para a promoção da conscientização ambiental e valorização dos catadores de materiais recicláveis.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.507, de 23 de dezembro de 2025Altera a Lei nº 2422, de 25 de julho de 2005, com redação dada pela Lei Municipal nº 3532, de 20 de abril de 2021, que "Reorganiza o CODEMA e altera a nomenclatura para CODEMA - Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Meio Ambiente".