Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Altera a Lei Municipal n° 3290, de 28 de dezembro de 2018, a qual modificou dispositivo da Lei Municipal n° 3277, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.277, de 18 de outubro de 2018Institui gratificação do serviço de urgência e emergência por plantão para servidores em exercício na Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos Silva, e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 3.290, de 28 de dezembro de 2018Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 3277, de 18 de outubro de 2018 e dá outras providências.
Art. 1° - Fica alterada e substituída pelo Anexo I desta Lei, a Tabela de Gratificação integrante da Lei Municipal n° 3290, de 28 de dezembro de 2018, que alterou dispostivo da Lei Municipal n° 3277, de 18 de outubro e deu outras providências.