Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Denomina "VEREADOR FRANCISCO ALVES DE SOUZA" o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) da Câmara de Itabirito.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de maio de 2018
Autores: Rodrigo do Porco, Arnaldo Pereira, Dr. Edson, Geraldo Mendanha, José Maria Gonçalves dos Santos (Zé Maria), Léo do Social, Max Fortes, Renê Butekus, Ricardo Oliveira, Rocha do PT, Rose da Saúde, Tila do Social, Toninho da Associação
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.257, de 29 de maio de 2018Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), e dá outras providências.