Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Fica instituído no Município de Itabirito, o Programa "Uma vida, uma árvore".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.628, de 24 de julho de 2026Dispõe sobre diretrizes de interesse público para incentivo à arborização urbana participativa no Município de Itabirito e dá outras providências.
Art. 1° - Fica instituído no Município de Itabirito o Programa "Uma Vida, uma Árvore".