Câmara Municipal de Itabirito (MG)
Dispõe sobre a alteração de anexos das leis municipais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.056, de 23 de abril de 1998Dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de ITABIRITO, dos Servidores Públicos e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.374, de 24 de janeiro de 2005DISPOSIÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO. CONSTA PROJETO DE LEI
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal nº 2.484, de 15 de março de 2006Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Art. 1° - Ficam alterados o Anexo V da Lei Municipal n° 2056/98 e o Anexo III da Lei Municipal n° 2374/05 e alterações posteriores, que dispõem sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Itabirito, e o Anexo I da Lei Municipal n° 2484/06, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para o PSF - Programa de Saúde da Família, conforme ANEXOS I, II e III da presente lei, respectivamente.